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Arquivo object code Mensagem_151_Projeto_de_Lei_151-2025 - Inclui nova data de Ponto Facultativo
por Michele Hessler Peter — última modificação 15/09/2025 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Arquivo Lei 585
por magna — última modificação 07/02/2020 21h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Projeto de Lei 46/2019- Alteração LDO - Subsolador
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 18/2019 - Crédito Especial - Regulamenta mascote
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 32/2016 - Atendente de Educ. Infantil - Subst. Denise Neuschank
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Projeto de Lei 03/2016 - Alteração LDO - Emenda Onyx
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Complementar 17/2014
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera o anexo IX da Lei Complementar 01, de 28 de dezembro de 2002 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI 2061
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Dário Valdemar Peter.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 66 - 2024-Criação Cargo Condutor.
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 07/05/2024 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Lei 1786
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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