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Arquivo object code Projeto de Lei 06-2021- Contratação Pedreiro
por claudeti — última modificação 18/01/2021 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo 94- 2025 - Edegar
por GABRIEL BAST — última modificação 25/06/2025 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2025
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 90-Complementação Carga Horária
por GABRIEL BAST — última modificação 13/05/2025 16h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 1371
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei 91-2022- Alteração PPA, LDO e LOA - Óculos Quilombolas.
por Luana — última modificação 03/06/2022 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 143- 2025- Passagens Quilombolas
por GABRIEL BAST — última modificação 27/08/2025 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 803
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber recursos da União e conceder a respectiva contrapartida para execução de ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 315
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 254
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Projeto de Lei 21-2022- Alteração PPA, LDO e LOA - Perfuração Poços
por Luana — última modificação 04/02/2022 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
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