Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Pauta do dia 09-12-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária.doc: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Edital 07/2019 - Audiencia Publica - Proj. 13 e 14-2019: por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h55
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Ata 02/2021 - COF: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Ata 50 - 18 - 12 - 2023 - CCJ.doc: por Luana — última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
LEI 2493-2023.: por Luana — última modificação 10/03/2023 11h07
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Lei 897: por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Altera a Lei 874, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 755: por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 142: por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Institui o Quadro Especial em Extinção, composto pelos Servidores optantes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Redação Final - Projeto de Lei 98 - 2018 - Incentivos: por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Redação Final - Projeto de Lei 97 - 2018 - Incentivos: por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018

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