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Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-03-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Octet Stream 44- Pauta do dia 09/12/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/12/2024 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Lei 1613
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1095
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera a Lei 1.076 de 27 de agosto de 2010 a qual autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 989
por magna — última modificação 07/02/2020 22h08
Altera a Lei 156, de 27 de março de 2003, que institui o Programa de Desenvolvimento Agrícola e Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 361
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 205
por magna — última modificação 07/02/2020 20h22
Altera o art. 26 e o parágrafo único da Lei Nº 114 de 04 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Ata 03/2021 - COF
por claudeti — última modificação 01/03/2021 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Edital 03-2022 - Audiência Publica - Projetos - 06, 16, 18, 19, 20 e 21-2022
por Luana — última modificação 04/02/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Ata 45/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
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