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Arquivo Octet Stream 07 - Pauta do dia 06-03-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela última modificação 11/05/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Ata 28 - 01 - 09 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST última modificação 09/09/2025 16h50
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Lei 658
por magna última modificação 07/02/2020 21h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar nas leis orçamentárias municipais, a denominação da ação(proj/ativ) 2.048 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 126
por magna última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação( projetos/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2002
Arquivo Microsoft Word Document LEI N 2177
por claudeti última modificação 08/10/2020 12h44
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Ata 23/2019 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 11-03-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 60-2019- Incentivo Estufa - Oto
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Edital 15/2016
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Lei 1872
por magna última modificação 07/02/2020 22h58
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Victor Venzke.
Localizado em Leis / / Leis / 2017