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Arquivo Lei 022
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município a contratar temporariamente e em caráter emergencial servidores por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 96-2020- Crédito Especial - Poços Artesianos
por claudeti — última modificação 03/12/2020 15h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo CMU raster image Projeto de Lei 54-2021- Alteração Denominação Obras
por claudeti — última modificação 23/04/2021 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 23-09-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 14-2019- Alteração LDO - Alterado
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei 1134
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1102
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera o artigo 4º da Lei 910, de 15 de Julho de 2009 que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 212
por magna — última modificação 07/02/2020 20h22
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 128
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 123
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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