Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Ata 08 - 18 - 03 - 2024 - CCJ: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/04/2024 09h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Ata 37 - 11 - 12 -2023 COF.doc: por Luana — última modificação 05/02/2024 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Lei 1734: por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Lei 1425: por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Altera o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.408, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Lei 1169: por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.165, de 18 de julho de 2011, referente à abertura de crédito especial para a Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
LEI 2516-2023: por Luana — última modificação 13/06/2023 11h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Lei 486: por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Altera a Lei Municipal Nº 401/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009, criando nova ação em seu anexo II e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 260: por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Lei 246: por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera o art. 2º da Lei Nº 226, de 13 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Lei 226: por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Altera a Lei n° 195/2003 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo novo Programa de Governo e respectivas ações e proj/ativ. no Anexo I, referente às Metas e Prioridades para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004

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