Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 08 - 17 - 03 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 25/03/2025 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Ata 37- 09- 12-2024 COF
por Michele Hessler Peter — última modificação 24/12/2024 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Lei 1.628
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Germano Voight.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 099
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação ( projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 01/2017 - Reunião sobre sobre os Projetos de Lei 23 e 24, 26, 47 a 51/2017 e o Projeto de Lei Complementar 01/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 14h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões / 2017
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 26-11-2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo LEI 2009
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h16
Autoriza a concessão de incentivo ao Sr. Cristiano Kütter Thurow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1938
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1908
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Altera a denominação do instrumento jurídico indicado na Lei Municipal nº 1.882 de 06 de setembro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Ata 01/2021 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 891