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Arquivo Lei 1570
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1326
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 102-2022- Crédito Especial - Recurso Assistência
por Luana — última modificação 15/06/2022 15h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 166- Altera a Lei nº 961 - Agente Comunitário de Saúde
por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 845
por magna — última modificação 07/02/2020 21h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 783
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e núcleos urbanos do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo LEI 2543-2023
por Luana — última modificação 03/10/2023 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo C source code Redação Final - Projeto de Lei 69-2018- Crédito Especial - Devolução Rec.
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 27-2018- Crédito Especial - Devolução Rec. Peate
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 14/2018 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
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