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Arquivo Octet Stream 12 - Pauta do dia 16/04/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 07/05/2024 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 60-2022- Parcelamento Ligação Água.
por Luana — última modificação 02/03/2022 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 49-2022- Gratificação Fiscal Ambiental.
por Luana — última modificação 02/03/2022 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Lei 1802
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1.586
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1542
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1260
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1189
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011, para prestar contas do recurso advindo do Prêmio Viva Criança e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Projeto de Lei 111-2022- Crédito Especial - Devolução Recurso Estradas
por Luana — última modificação 17/08/2022 08h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo LEI N 2126
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/04/2020 10h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre a fornecer materiais de construção a famílias da Comunidade Quilombola Renascer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
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