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Arquivo Lei 916
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 873
por magna — última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 837
por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da 7º Festa de Criação do Município e 4º Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 506
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 308
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 061
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre o pagamento de Adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores e contratados temporariamente.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 36/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Projeto de Lei 63/2019 - Gratificação PMAQ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 02/2019- Gratificação PMAQ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo object code Projeto de Lei 40/2018 - Substitutivo - Jogos da Copa do Mundo - alteração
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
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