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Arquivo Ata 41- 02- 12- 2024 - CCJ
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/12/2024 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Lei 1278
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012 para devolução de rendimentos financeiros advindos da Defesa Civil.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1158
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1141
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 74- 2024-Crédito Suplementar- Aquisição Trator
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 22/05/2024 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Octet Stream Ata 17 - 2023 - Ordinária
por Luana — última modificação 13/06/2023 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Mensagem_01c_Projeto_de_Lei_Complementar_03-2025 - Alteração da Lei Compl. 12
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / 2025
Arquivo Lei 833
por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Revoga a Lei Municipal 530/2006 de 13 de Outubro de 2006 e alterações posteriores e dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município do Arroio do Padre e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 505
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 325
por magna — última modificação 07/02/2020 20h38
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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