Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 219
por magna — última modificação 07/02/2020 20h23
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 139
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 107
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo LEI N 2183
por claudeti — última modificação 20/11/2020 11h02
Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Arroio do Padre, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Ata 33- 16- 09- 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/10/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Ata 26/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 29-04-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de Lei 41-2019- Crédito Especial - Devolução Rec. Mapa
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 24/2018 - Vale alimentação Festa Municipal
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 69/2016 - Crédito Especial - Pagamento - Consórcio
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 ... 891