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Arquivo Lei 950
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 587
por magna — última modificação 07/02/2020 21h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a adequar a proposta orçamentária municipal de 2007, parte da receita e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 447
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município a estabelecer parceria através de Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 299
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Dispõe sobre a concessão de vales transportes a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio-Meio Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo LEI 2504-2023
por Luana — última modificação 04/04/2023 13h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 32-2018- Crédito Especial - Creche FNDE
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 09-2020- Coordenação Pedagógica Benjamin
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei 69/2019- Crédito Especial - Despesas Variaveis
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 25/2016 - Crédito Especial - Equipamentos - Recurso 4002
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo LEI 2035
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.936, de 22 de março de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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