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Arquivo Lei 1407
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a receber em doação veículos da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1201
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para restituição de valor e rendimentos financeiros do Convênio com o Ministério das Cidades e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Mensagem_01b_Projeto_de_Lei_Complementar_02-2025 - Alteração da Lei Compl. 12
por Michele Hessler Peter — última modificação 29/09/2025 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / 2025
Arquivo Lei 597
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 162
por magna — última modificação 07/02/2020 20h16
Autoriza o Poder Executivo a criar no orçamento Municipal de 2003 a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 013
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Autoriza o Município a proceder a criação e abertura de contas no Orçamento Financeiro de 2001 para os recursos do Fundef.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 23-2018 - Crédito Especial - Poços Quilombolas
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 20-2018- Protocolo
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 07/2019 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Ata 17/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
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