Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 24/09/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo Octet Stream 21 - Pauta do dia 22-06-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 26/06/2020 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Ata 08 - 17- 03 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST última modificação 25/03/2025 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Octet Stream 42 - Pauta do dia 10- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 25/11/2025 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 1.629
por magna última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Egon Heinz Rutz.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei 1216
por magna última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Lei 1174
por magna última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 1098
por magna última modificação 07/02/2020 22h22
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Ata 22/2021 - CCJ
por Daniela última modificação 06/07/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 07 - 14-03-2022 - Ordinária.
por Luana última modificação 24/03/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022