Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1895
por magna última modificação 07/02/2020 23h01
Altera a Lei Municipal Nº 783, de 25 de junho de 2008.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Ata 23/2020 - COF
por claudeti última modificação 24/07/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Octet Stream 26- Pauta do dia 22/07/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/07/2024 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 116- Alteração Lei - Alteração Lei - Gratificação Contabilidade
por GABRIEL BAST última modificação 17/07/2025 09h12
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Octet Stream 18 - Pauta do dia 26- 05 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 03/06/2025 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 1259
por magna última modificação 07/02/2020 22h31
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Lei 1117
por magna última modificação 07/02/2020 22h24
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º e anexo da Lei 1.010 de 22 de abril de 2010, que trata do pagamento de diárias aos servidores da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo LEI 2520- 2023
por Luana última modificação 13/06/2023 13h11
Localizado em Leis / / Leis / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei 729
por magna última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 534
por magna última modificação 07/02/2020 21h06
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006