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Arquivo Ata 09 - 14-03-2022 CCJ.
por Luana — última modificação 24/03/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Ata 26 - 11 - 08 - 2025 - COF.
por GABRIEL BAST — última modificação 27/08/2025 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Lei 1002
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Microsoft Word Document Lei 765
por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 201
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Altera os anexos 2 e 3 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38/2001 acrescendo novo programa de governo na Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 122
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei 38 de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e meta em programa de governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 043
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera o Art. 4º da Lei 005/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo LEI 2499-2023
por Luana — última modificação 04/04/2023 13h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Octet Stream Ata 01/2018 - Extraordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 15-07-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
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