Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1731
por magna — última modificação 07/02/2020 22h49
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.817, de 14 de maio de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Ata 11- 06- 05 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 22/05/2024 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo LEI 2447
por Luana — última modificação 08/12/2022 11h05
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 01-08-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 18/08/2022 08h38
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Ata 08/2020 - COF
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Lei 286
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 101
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei 15, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, acrescentando o inciso VI no Art. 2º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream Pauta do 11-04-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1691
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Cristiano Kütter Thürow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1690
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Cristiano Kütter Thürow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 891