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Arquivo Lei 1209
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 41-2020- Autoriza pagamento afastamento servidores - Alterado (1)
por claudeti — última modificação 23/04/2020 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei 1062
por magna — última modificação 07/02/2020 22h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1000
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 988
por magna — última modificação 07/02/2020 22h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 914
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município e revoga a Lei 661/2007, de 12 de setembro de 2007e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 183
por magna — última modificação 07/02/2020 20h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber em doação um terreno.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 046
por magna — última modificação 07/02/2020 20h00
Estima a Receita e autoriza a despesa do Município para o exercício financeiro 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Octet Stream Ata 15-2021 - Ordinária
por Daniela — última modificação 19/05/2021 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei 42-2021- Alteração Lei 961 - Fiscal Ambiental
por claudeti — última modificação 01/03/2021 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
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