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Arquivo Octet Stream Ata 11 - 2023 - Ordinária
por Daniela — última modificação 20/04/2023 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Lei 1076
por magna — última modificação 07/02/2020 22h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 673
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Dispõe sobre a confecção e distribuição de calendário anual pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 481
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a repassar ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, recursos financeiros para fins de pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Ata 36 - 18 - 09 - 2023 - CCJ
por Luana — última modificação 09/10/2023 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 02/06/2017 09h18
Localizado em Leis
Arquivo Lei 1821
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2155
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 40 - 2023 - Ordinária.
por Luana — última modificação 01/12/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Lei 1222
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
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