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Arquivo LEI N 2108
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/03/2020 11h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Ata 40/2021 - CCJ
por Daniela — última modificação 27/10/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Lei 701
por magna — última modificação 07/02/2020 21h29
Autoriza a alienação do veículo pertencente ao Município de Arroio do Padre a abertura de crédito adicional pertinente no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 419
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005, revoga a Lei 407 de 31 de agosto de 2005, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 008
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 40-2018 - Jogos da Copa do Mundo - alteração
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 45-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 63-2020- Autoriza Convênio
por claudeti — última modificação 26/06/2020 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2835-2025 Altera a redação do art 2º da Lei Municipal nº 15, de 21 de março de 2001, quanto a composição do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/08/2025 09h50
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Octet Stream 20 - Pauta do dia 09- 06 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 25/06/2025 09h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
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