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Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre
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Ata 05 - 14-02-2022 CCJ.
por
Luana
—
última modificação
22/02/2022 09h36
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2022
Lei 1.623
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2015
Lei 1317
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Institui o dia municipal de prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis
/
2013
Lei 1291
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2013
LEI N 2129
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
15/04/2020 10h55
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores afastados de suas funções na repartições públicas municipais devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
/
2020
Lei 769
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
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2008
Lei 452
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2005
Lei 253
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h28
Altera o art. 1º da Lei Nº 227, de 13 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2004
Lei 240
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar termo de doação de obras a serem realizadas na Escola de Ensino Médio da localidade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis
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2004
18 - Pauta do dia 01-06-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
18/06/2020 14h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2020
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