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Arquivo Ata 05 - 14-02-2022 CCJ.
por Luana — última modificação 22/02/2022 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 1.623
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1317
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Institui o dia municipal de prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1291
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo LEI N 2129
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/04/2020 10h55
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores afastados de suas funções na repartições públicas municipais devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 769
por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 452
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 253
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Altera o art. 1º da Lei Nº 227, de 13 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 240
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar termo de doação de obras a serem realizadas na Escola de Ensino Médio da localidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Octet Stream 18 - Pauta do dia 01-06-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 18/06/2020 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
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