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Arquivo LEI N 2132
por claudeti — última modificação 08/05/2020 10h10
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 2.069, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 913
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 648
por magna — última modificação 07/02/2020 21h22
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 484
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Altera a Lei Municipal Nº 401/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009, criando novas ações em seu anexo II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 204
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Altera o artigo 3º, da Lei 193 de 01 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Ata 04 - 07-02-2022 COF.
por Luana — última modificação 22/02/2022 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Lei 763
por magna — última modificação 07/02/2020 21h37
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 716
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 676
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 270
por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Altera o Parágrafo 4º, do Art. 6º da Lei 119/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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