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Arquivo Lei 232
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 27-12-2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo LEI N 2077
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.067 de 22 de outubro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 1985
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h13
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo audio/x-realaudio Redação Final - Projeto de lei 130- 2025- Alteração Lei Conselho Agricultura
por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 1750
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que passa à denominar-se “Plenário Arno Bottermund”.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Ata 33 - 05-09-2022 CCJ
por Luana — última modificação 13/09/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo LEI 2387
por Luana — última modificação 27/04/2022 08h51
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 846
por magna — última modificação 07/02/2020 21h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 525
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a receber em doação um terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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