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Arquivo Lei 861
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 437
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 248
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera a Lei nº. 177, de 25 de junho de 2003, acrescentando novo artigo àquele diploma legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 245
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera a Lei Nº 176, de 25 de junho de 2003, acrescentando novos artigos àquele diploma legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 238
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal Nº 169, de 30 de maio de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 202
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Altera o art. 19 da Lei Municipal Nº 196 de 08 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 173
por magna — última modificação 07/02/2020 20h17
Altera o código da Ação Proj/Ativ. da Reserva de Contingência no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Edital 07/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Octet Stream Pauta do 18-04-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1.631
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.549, de 27 de outubro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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