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Arquivo Lei 702
por magna — última modificação 07/02/2020 21h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 616
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 556
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Altera o número da ação(proj/atv) 1.009, constante nas leis orçamentárias com vínculo a Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 516
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 223
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Autoriza o Município a celebrar contrato com contrapartida com o Ministério do Esporte e Turismo (MET), através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 031
por magna — última modificação 07/02/2020 19h57
Altera os Artigos 2º, 3º e 7º da Lei 08/2001, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo LEI 2551-2023
por Luana — última modificação 19/10/2023 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Ata 34/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Ata 01/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Ata 32/2020 - COF
por claudeti — última modificação 03/09/2020 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
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