Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

22 - Pauta do dia 23- 06 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 15/07/2025 11h32
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Ata 19 - 2025 - Ordinária - 09 - 06 - 2025: por GABRIEL BAST — última modificação 25/06/2025 09h19
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Pauta do dia 13-06-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por Daniela — última modificação 03/08/2022 13h59
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Lei 1760: por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020 e revoga os termos da Lei 1.273, de 26 de setembro de 2012.
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Lei 1203: por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, definir obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Lei 1146: por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 1.036, de 23 de junho de 2010, referente ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Redação Final - Projeto de lei 78- 2024- Alteração Lei 2.651: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 22/05/2024 08h38
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Ata 36/2021 - COF: por Daniela — última modificação 26/10/2021 16h37
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Lei 926: por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei 898: por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um Consórcio Público, a ser constituído pelos Municípios do Extremo Sul do País, com competência voltada à realização de objetivos de interesse comum.
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