Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 839: por magna — última modificação 07/02/2020 21h48
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 625: por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assumir os custos de licenciamentos ambientais referentes a construção de açudes para irrigação e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Lei 600: por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Lei 468: por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 467: por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Dispõe sobre alterações no orçamento do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 459: por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Lei 294: por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Lei 054: por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Redação Final - Projeto de Lei 82-2018- Reajuste Tarifa Água - Alterado: por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Lei 1862: por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores, alterando a carga horária do cargo de Médico Veterinário de 40 horas semanais para 20 horas semanais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017

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