Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 1066: por magna — última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.036 de 23 de junho de 2010, que trata da concessão do vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
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Lei 1063: por magna — última modificação 07/02/2020 22h18
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei 1053: por magna — última modificação 07/02/2020 22h16
Revoga a Lei 1.012 de 29 de abril de 2010, que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 969: por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Revoga a Lei Municipal 965, de 19 de novembro de 2009.
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Edital 04/2015: por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
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Ata 14 - 12- 05 - 2025 - COF: por GABRIEL BAST — última modificação 20/05/2025 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Ata 18 - 06-06-2022 COF: por Daniela — última modificação 19/07/2022 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Lei 1.661: por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.361, de 07 de agosto de 2013.
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Lei 946: por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
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Lei 868: por magna — última modificação 07/02/2020 21h52
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
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