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Arquivo Lei 326
por magna — última modificação 07/02/2020 20h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 199
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Autoriza despesas com programas de assistência social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 147
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Octet Stream 03 - Pauta do dia 15/02/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/04/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Ata 16/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Octet Stream 26 - Pauta do dia 21- 07 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Ata 01/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 13/02/2020 14h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Lei 1.636
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 987
por magna — última modificação 07/02/2020 22h08
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 906
por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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