Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Redação Final - Projeto de Lei 32-2020- Alteração PPA - Pavilhão: por claudeti — última modificação 31/03/2020 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Redação Final - Projeto de lei 159- Alteração de Lei: por GABRIEL BAST — última modificação 21/10/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Lei 1020: por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art. 34 da Lei 962 de 04 de novembro de 2009, a qual trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, outorgando nova redação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Lei 1008: por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a utilizar recursos próprios para a efetiva conclusão das obras paralisadas da pavimentação unistein, no trecho 02, no qual foi realizada a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2009, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Lei 854: por magna — última modificação 07/02/2020 21h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 836: por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 831: por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 639: por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Lei 563: por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 462: por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 891

Resultado da busca por lei