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Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre
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Lei 1668
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2015
Lei 1129
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2011
Ata 03 - 15 - 02 - 2024 - CCJ.doc
por
Luana
—
última modificação
14/03/2024 16h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2024
37 - Pauta do dia 06- 10 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
15/10/2025 10h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2025
Lei 830
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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/
Leis
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2009
Lei 829
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
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2009
Lei 482
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
/
2006
Lei 479
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis
/
2006
Lei 231
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
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2004
Lei 167
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Leis
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2003
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