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Arquivo Lei 455
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 368
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 367
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 305
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 266
por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Autoriza a convocação em regime suplementar de servidores municipais para atuarem no Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 256
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Estabelece o percentual para a revisão geral, parcial, dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 239
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 198
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 158
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Comissão Organizadora da Festa de Aniversário de Criação do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 157
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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