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Arquivo Octet Stream 20- Pauta do dia 05/06/2024 - CCJ, COF e Sessão Extraordinária
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 19/06/2024 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Octet Stream Ata 38 - 17-10-2022 - Ordinária
por Daniela última modificação 23/02/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1782
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1756
por magna última modificação 07/02/2020 22h50
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1161
por magna última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 1.155, de 15 de junho de 2011, referente à contratação de professor e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Octet Stream Ata 30-2021 - Ordinária
por Daniela última modificação 27/08/2021 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Lei 799
por magna última modificação 07/02/2020 21h42
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 313 de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 566
por magna última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 434
por magna última modificação 07/02/2020 20h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 237
por magna última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2004