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Arquivo Lei 475
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Estabelece o percentual para revisão geral dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 464
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 255
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas em programa de governo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 051
por magna — última modificação 07/02/2020 20h00
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Ata 43/2020 - COF
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Octet Stream 33 - Pauta do dia 14-09-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 07/10/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Ata 10/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Redação Final - Projeto de Lei 32-2019 -Alteração Calendário Eventos - Gincana - Alterado.doc
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Ata 18 - 09- 06 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 25/06/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata 06 - 04 - 03 - 2024 - CCJ.doc
por Luana — última modificação 14/03/2024 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
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