Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 581
por magna — última modificação 07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 313
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Revoga a Lei 85 de 1º de Julho de 2002, fixando novo subsídio dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara, nos temos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 191
por magna — última modificação 07/02/2020 20h20
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de Lei 28-2018- Autorização distribuição material água
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 01-2020 - Extraordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2020
Arquivo Ata 47/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 03-2019- Autorização 14º ACS
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar 15/2013
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera os arts. 96 e 98 da Lei Complementar Nº 12, de 19 de novembro de 2009, dando-lhes nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei 1921
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 31/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 21/08/2020 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 891