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Arquivo Lei 1861
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2150
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2143
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h44
Estabelece critérios de cobrança para abastecimento avulso de água proveniente do Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre durante períodos de estiagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Ata 04 - 2025 - Ordinária - 24 - 02 - 2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/03/2025 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Lei 1269
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei nº 1.237, de 02 de Abril de 2012, a qual concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF/88- aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Ata 17 - 05 - 06 -2023 COF
por Luana — última modificação 13/06/2023 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Ata 28 - 01-08-2022 CCJ
por Luana — última modificação 17/08/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Ata 08-2021 - Proj. 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80-2021
por Daniela — última modificação 30/06/2021 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2021
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 151 - Inclui nova data de Ponto Facultativo
por GABRIEL BAST — última modificação 15/10/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 645
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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