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Arquivo Octet Stream Pauta do dia 14-02-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1727
por magna — última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1693
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Estabelece o percentual para revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 780
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 601
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Estabelece critérios de cobrança para abastecimento avulso de água proveniente do Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre, SEMAAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 515
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a executar, em propriedades rurais do Município serviços de açudagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 060
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre a filiação do Município a AGAM – Associação Gaúcha dos Trinta Novos Municípios.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 35- 2024 - Ordinária -30- 09- 2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 10/10/2024 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Arquivo Ata 35- 30- 09- 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 10/10/2024 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 58-2018- Alteração LDO - 2º Piso UBS
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
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