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Arquivo Ata 09 - 20 - 03 - 2023 - CCJ
por Daniela — última modificação 18/04/2023 15h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 44-2020- Gratificação Gerente Registro de Preços
por claudeti — última modificação 08/05/2020 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 135- Alteração Lei 2.276
por GABRIEL BAST — última modificação 07/10/2025 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 884
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o SESC/RS no Programa Sorrindo para o Futuro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 824
por magna — última modificação 07/02/2020 21h46
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, corrigindo omissão anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 687
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 642
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 144
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 066
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Cria novas Ações ( Projetos/Atividades) em programas de Governo do Anexo I a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 012
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Gratificação de difícil acesso.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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