-
Lei 1392
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei 843
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h48
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei 767
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 747
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 737
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei 678
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h26
Altera a denominação do Crédito Adicional proposto pela Lei Municipal Nº 670, de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei 636
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 21h20
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2007
-
Pauta do dia 21-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
-
por Daniela
—
última modificação
23/02/2023 15h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2022
-
Lei 1422
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei 1247
-
por magna
—
última modificação
07/02/2020 22h31
Altera o anexo I da Lei 1.117 de 29 de
dezembro de 2010, o qual dispõe sobre os
valores das diárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2012