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Arquivo Lei 003
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 31-2018- Alteração LDO - Creche FNDE
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 30/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Ata 10/2017 - CCJ
por magna — última modificação 10/02/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Lei 1824
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Institui auxílio de transporte especial para as Agentes Comunitárias de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 87-Alteração Lei - Vale alimentação Festa
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 1170
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 849
por magna — última modificação 07/02/2020 21h49
Altera a Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 436
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 343
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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