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Arquivo LEI 1997
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h15
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 38 - 2023 - Ordinária.
por Luana última modificação 01/12/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Ata 15 - 19- 05 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST última modificação 03/06/2025 15h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Edital 06/2025 - Audiência Pública - Projeto 70, 71, 72 e 73
por GABRIEL BAST última modificação 07/05/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Ata 03 - 2025 - Ordinária - 17 - 02 - 2025
por Michele Hessler Peter última modificação 05/03/2025 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata 41 - 16 - 10 - 2023 - CCJ.doc
por Luana última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Lei 1245
por magna última modificação 07/02/2020 22h31
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Lei 1244
por magna última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma fração de terra.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Ata 34 - 12-09-2022 CCJ
por Luana última modificação 21/09/2022 08h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 103
por magna última modificação 07/02/2020 20h07
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2002