Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 348
por magna — última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 340
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 338
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 130
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Concede Abono aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal, com os recursos provenientes do Fundef.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream 06 - Pauta do dia 04/03/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/04/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Ata 07/2017 - Projetos de Lei 59 e 60/2017
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2017
Arquivo Octet Stream Ata 14-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 03 - 27 - 09 - 2023 - Extraordinária.
por Luana — última modificação 13/12/2023 16h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2023
Arquivo Ata 01 - 2025 - Ordinária - 03 - 02 - 2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 15h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Ata 17 - 2025 - Ordinária - 26 - 05 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 03/06/2025 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 891