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Arquivo Lei 1937
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 05 - 2025 - Ordinária - 05 - 03 - 2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/03/2025 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream 29 - Pauta do dia 07 - 08 - 2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária.
por Luana — última modificação 14/09/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Lei 1674
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1456
por magna — última modificação 07/02/2020 22h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a pagar aos integrantes do Programa Estratégia da Família, incentivo financeiro relativo as atividades desenvolvidas em 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Octet Stream Ata 27 - 01-08-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 17/08/2022 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Ata 03 - 2023 - Proj. 28, 29, 30, 31, 32 e 33 - 2023.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2023
Arquivo LEI 2494-2023.
por Luana — última modificação 10/03/2023 11h07
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Lei 354
por magna — última modificação 07/02/2020 20h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 269
por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Altera o Art. 5º da Lei nº 113 de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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