Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 296
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Altera o art. 27 da Lei 195/2003, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 1.617
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal nº 169, de 30 de maio de 2003 e alteração posterior.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 812
por magna — última modificação 07/02/2020 21h44
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 742
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 643
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 379
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera os Arts. 3º e 4º da Lei nº 50 de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 310
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Altera a Lei Municipal Nº 235, de 18 de fevereiro de 2004, acrescentando novo artigo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 218
por magna — última modificação 07/02/2020 20h23
Altera a Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, acrescendo o Art. 38 A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 089
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Altera a Lei nº 41/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias , acrescendo o Art. 39A e incluindo novo Programa de Governo no Anexo I , referente às Metas e Prioridades para 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 1701
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Revoga as Leis Municipais nº 1.689, 1.690, 1.691 e 1.692 todas do exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 891