{ "claims": [ { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-07T10:02:34-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nSolicito saber onde posso encontrar as atas da sess\u00f5es ordin\u00e1rias de Arroio do Padre.\r\n\r\nAtt,\r\nLuiz Teixeira", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-05-27T08:40:40-03:00", "responses": [ { "creator": "magna", "date": "2017-07-04T16:47:48.116732", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nPe\u00e7o desculpas por n\u00e3o termos visualizado a sua solicita\u00e7\u00e3o. Podes encontrar as atas ordin\u00e1rias site, no menu Processo Legislativo. Logo ap\u00f3s clique em Atas, em seguida em Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e clique no ano em que desejas visualizar as atas. Qualquer d\u00favida, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Atas", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20170607100234" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-31T16:38:21-02:00", "description": "Ol\u00e1,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Alex Teixeira e gostaria de demonstrar o meu sistema GRATUITAMENTE por 30 dias para a C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nTrata-se de um sistema que transmite ao vivo o \u00e1udio da sess\u00e3o no site e faz arquivamento autom\u00e1tico para posterior audi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO sistema \u00e9 desenvolvido especificamente para esta finalidade, com o diferencial de manter arquivo das transmiss\u00f5es j\u00e1 realizadas automaticamente, possibilitando ao cidad\u00e3o ouvir as sess\u00f5es anteriores direto do site quando desejar.\r\n\r\nAlgumas C\u00e2maras que est\u00e3o utilizando:\r\n \u25e6 Capivari do Sul - RS \r\n \u25e6 Arroio do Sal - RS\r\n \u25e6 Encruzilhada do Sul - RS\r\n \u25e6 Cap\u00e3o da Canoa - RS\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o, e fico a disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer quaisquer duvidas.\r\n\r\nObrigado!\r\n\r\nAlex Teixeira\r\nFone e WhatsApp: +55 (51) 98404-2593", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-05-27T08:40:24-03:00", "responses": [ { "creator": "angelica", "date": "2019-02-04T17:32:56.396005", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\nPrezado Sr. Alex,\r\n\r\nEm atendimento, vimos respeitosamente informar que recepcionamos a solicita\u00e7\u00e3o (protocolo 20190131163821), ocasi\u00e3o em que informamos que, no momento, a C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o possui interesse de adquirir o sistema de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es plen\u00e1rias.\r\n\r\nNa oportunidade, salientamos que esta Casa utiliza, sem custos, o Interlegis que \u00e9 um programa do Senado Federal que disponibiliza v\u00e1rios produtos e servi\u00e7os para que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela Comunidade Legislativa.\r\n\r\nPor fim, informamos que a C\u00e2mara de Vereadores de Arroio do Padre s\u00f3 adquire produtos e servi\u00e7os atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, realiza procedimento administrativo para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, visando assegurar igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos que desejem realizar um contrato com o Poder P\u00fablico.\r\n\r\nLimitado ao exposto, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArroio do Padre, 04 de fevereiro de 2019.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Transmiss\u00e3o da sess\u00e3o ao vivo no site da C\u00e2mara Municipal", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20190131163821" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-25T11:11:16-03:00", "description": "Venho demandar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1.\tN\u00fameros de Habitantes no Munic\u00edpio referente ao \u00faltimo censo (dado disponibilizado ao TCE)?\r\n\"Os dados abaixo devem ser informados com base na situa\u00e7\u00e3o do dia 30 de abril de 2019!\"\r\n2.\tN\u00famero de Vereadores?\r\n3.\tCargos Concursados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n4.\tN\u00famero de Cargos Comissionados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n5.\tN\u00famero de Contratos de Assessoria Jur\u00eddica na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n6.\tN\u00famero de Contratos de Assessoria Cont\u00e1bil na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n7.\tN\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o de \"Outros Contratos de Assessoria\" na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n8.\tN\u00famero de Estagi\u00e1rios que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n9.\tOutros Agentes P\u00fablicos n\u00e3o informados que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: \r\nSolicito que as respostas sejam disponibilizadas na ordem acima e sejam objetivas, pois elas ser\u00e3o base de dados para formula\u00e7\u00e3o da pesquisa em todo o estado.\r\nAfinal, o objeto principal dessa pesquisa \u00e9 verificar a organiza\u00e7\u00e3o funcional das C\u00e2maras de Vereadores a partir de um comparativo dos dados apurados no question\u00e1rio acima.\r\nAp\u00f3s conclu\u00eddo esse trabalho, as informa\u00e7\u00f5es geradas ser\u00e3o disponibilizadas aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentadas em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e publicadas para a sociedade por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. \r\nPortanto, convicto da efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade do setor p\u00fablico em atender os dispositivos da Lei de Acesso Informa\u00e7\u00e3o realizar-se-\u00e1 esse trabalho.\r\nPor fim, sempre ser\u00e1 bom refletir o Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil: \"Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efici\u00eancia.\r\nAtenciosamente, aguardo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-05-27T08:39:43-03:00", "responses": [ { "creator": "angelica", "date": "2019-06-03T16:48:57.144277", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Segue em anexo, a Ata da reuni\u00e3o da Ouvidoria Parlamentar. A resposta ser\u00e1 formulada e respondida no decorrer do prazo que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 67, de 27 de novembro de 2017 estabelece." }, { "creator": "angelica", "date": "2019-06-10T17:53:27.384524", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Julia,\r\nSeguem em anexo a Ata e a Resposta da Ouvidoria. \r\nQualquer d\u00favida entre em contato conosco.\r\nAtenciosamente." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Confer\u00eancia e pesquisa.", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20190525111116" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-18T17:49:08-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nO Observat\u00f3rio de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) \u00e9 um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es arquiv\u00edsticas no Estado. \r\n\r\nPara isto, contamos com sua colabora\u00e7\u00e3o para responder aos questionamentos abaixo:\r\n\r\n1. A C\u00e2mara possui arquivo? \r\n\r\n1.1 Em caso afirmativo informe:\r\n\r\na) Nome e contato da institui\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nb) Cargo e contato do respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nc) Lei de cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\n\r\n1.2 Em caso negativo informe qual o \u00f3rg\u00e3o/departamento e/ou setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o documental e prote\u00e7\u00e3o dos documentos de arquivo? \r\n\r\n2. A C\u00e2mara possui uma pol\u00edtica p\u00fablica arquiv\u00edstica e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legisla\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\n\r\n \r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nM\u00e1rcia Rodrigues de Sena\r\nPesquisadora\r\nObservat\u00f3rio de Arquivos do RS\r\nPrograma de Aperfei\u00e7oamento, Pesquisa e Extens\u00e3o em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)\r\noars_papearq@ufrgs.br\r\n51 33085124", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-05-27T08:41:00-03:00", "responses": [ { "creator": "angelica", "date": "2019-12-23T17:57:58.951975", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada SRa M\u00e1rcia,\r\nSeguem em anexo a Ata e a Resposta da Ouvidoria.\r\nQualquer d\u00favida entre em contato conosco.\r\nAtenciosamente." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "pedido de informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20191218174908" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "97421170049", "creation_date": "2024-01-29T12:40:56-02:00", "description": "Atrav\u00e9s deste, gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es e as c\u00f3pias dos arquivos referentes ao Projeto de Lei N\u00ba 118/2023, desde o recebimento do referido projeto, os tr\u00e2mites e pareceres das Comiss\u00f5es internas e vota\u00e7\u00f5es nominais com a justificativa individual por escrito dos vereadores que votaram contra o projeto. Saliento que procurei arquivos relacionados ao projeto no site oficial da C\u00e2mara de Vereadores, sem \u00eaxito, assim como, n\u00e3o tem registro de Ata da Sess\u00e3o Solene referente ao dia da vota\u00e7\u00e3o: 27/12/2023. Estou solicitando vistas ao processo, pois no dia da Sess\u00e3o Solene n\u00e3o houve discu\u00e7\u00e3o do projeto em plen\u00e1ria e os vereadores que votaram contra o projeto n\u00e3o justificaram o voto em contr\u00e1rio, sendo assim, n\u00e3o houve transparencia no processo. Sendo o que tinha para o momento gostaria de solicitar uma resposta por escrito.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-02-08T10:33:25-02:00", "responses": [ { "creator": "Angelica", "date": "2024-02-08T10:33:19.298766", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Resposta entregue ao solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1079026711", "title": "Projeto de Lei N\u00ba 118/2023", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20240129124056" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "97421170049", "creation_date": "2024-01-29T15:30:45-02:00", "description": "Corre\u00e7\u00e3o do termo Sess\u00e3o Solene por Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ou Extraordinaria (confome for o caso do dia 27/12/2023) no pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 118/2023 enviado anteriormente. \r\nObs.: n\u00e3o consegui incluir um coment\u00e1rio para corre\u00e7\u00e3o do termo no pedido anterior, por isso abri outro pedido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-02-08T10:32:57-02:00", "responses": [ { "creator": "Angelica", "date": "2024-02-08T10:32:42.473403", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Resposta entregue ao solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1079026711", "title": "Projeto de Lei N\u00ba 118/2023 (corre\u00e7\u00e3o de texto no pedido anterior)", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20240129153045" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-13T21:24:52-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Santa Vit\u00f3ria do Palmar e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Sorocaba, Joinville, S\u00e3o Leopoldo e Novo Hamburgo.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-07-30T15:19:45-03:00", "responses": [ { "creator": "MICHELE", "date": "2025-06-20T14:54:25.013348", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A mensagem foi encaminhada para a Mesa Diretora e que eventual contato ser\u00e1 realizado pela presid\u00eancia ap\u00f3s analise do material. " }, { "creator": "MICHELE", "date": "2025-07-30T15:11:33.257044", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Agradecemos o envio da proposta referente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia e reconhecemos a relev\u00e2ncia do tema abordado.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise, informamos que neste momento n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aderir ao referido pedido, considerando os crit\u00e9rios de viabilidade e prioridades atuais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar da inf\u00e2ncia e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar sobre futuras a\u00e7\u00f5es que possam ser desenvolvidas nesse sentido." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2079537359", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria/20250613212452" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.\r\nEndere\u00e7o: Avenida Dezessete de Abril, 347, Centro de Arroio do Padre/RS\r\nE-mail: cmarroiodopadre@gmail.com\r\nContatos: Telefone/WhatsApp 053 99963-3745\r\nHor\u00e1rio de Atendimento: Segunda a Sexta das 8hrs \u00e1s 12hrs / 13hrs \u00e1s 17hrs", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/ouvidoria" } ] }