2018

por magna — publicado 02/01/2018 11h50, última modificação 02/01/2018 11h50

Lei 1914

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1915

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1916

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1917

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1918

Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.

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Lei 1919

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1920

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1921

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1922

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1923

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1924

Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1925

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1926

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1927

Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 21 de junho de 2017, que cria o Prêmio “MULHER GUERREIRA” de Arroio do Padre.

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Lei 1928

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1929

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018

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Lei 1930

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1931

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1932

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1933

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Atendente de Educação Infantil.

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Lei 1934

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1935

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal

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Lei 1936

Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.847, de 16 de maio de 2017

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Lei 1937

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1938

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1939

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1940

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1941

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1943

Altera os artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 1.615 de 19 de maio de 2015.

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Lei 1944

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1945

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1946

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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LEI 1947

Altera a redação dos itens 8.8, 8.9 e 8.10, do Anexo I da Lei Municipal nº 1.625 de 23 de junho de 2015.

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LEI 1948

Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, alterando o número de cargos de médico clinico geral e corrige o número de cargos de médico do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e sua carga horária.

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LEI 1949

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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LEI 1950

Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal Nº 148 de 27 de fevereiro de 2003

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LEI 1951

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

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LEI 1952

Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

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LEI 1953

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

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LEI 1955

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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LEI 1956

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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LEI 1957

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1958

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Engenheiro Agrônomo.

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Lei 1959

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.

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Lei 1960

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Psicólogo

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Lei 1961

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1962

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1963

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018

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Lei 1964

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1965

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1966

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1967

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM – do Município de Arroio do Padre.

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Lei 1968

Autoriza o Município de Arroio do Padre a aderir ao Termo de Cooperação Nº 171/2017, do Estado do Rio Grande do Sul.

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Lei 1969

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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Lei 1970

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Lei 1971

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1972

Dispõe sobre o Cemitério Público Municipal e revoga a Lei Municipal Nº 1.271 de 08 de agosto de 2012.

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Lei 1973

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal N° 119, de 24 de outubro de 2002.

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Lei 1974

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Lei 1974 - Leia mais…

Lei 1975

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

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Lei 1976

Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, reduzindo a carga horária semanal dos cargos e padrões dos vencimentos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo.

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Lei 1977

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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Lei 1978

Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

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Lei 1979

Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, criando o cargo de Fiscal Ambiental.

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Lei 1980

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1981

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

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Lei 1942

Autoriza o Município de Arroio do Padre a fornecer materiais de construção a famílias da Comunidade Quilombola Renascer.

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Lei 1954

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

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