2017
Lei 1786
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1787
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar o pagamento da complementação de salários dos professores, referentes ao exercício de 2016.
Lei 1788
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1789
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1790
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Veterinário.
Lei 1791
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1792
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1793
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Enfermeiro.
Lei 1794
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.568 de 31 de dezembro de 2014 que institui o programa Desenvolver Arroio do Padre.
Lei 1795
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Lei 1796
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1797
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1798
Autoriza o Município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de Arroio do Padre.
Lei 1799
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Lei 1800
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Lei 1801
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1802
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1803
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1804
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1805
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Lei 1806
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1807
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1808
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1809
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Lei 1810
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1812
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra
Lei 1813
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1814
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1815
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Lei 1816
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1817
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1818
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1820
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1821
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1826
Altera os art. 33, 34 e os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Lei 1827
Altera os art. 19 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo 01 (um) cargo de Chefe de Coordenação Pedagógica.
Lei 1831
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1832
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal de 2017.
Lei 1833
Acrescenta o art. 3º A e seus parágrafos a Lei Municipal nº 495, de 31 de maio de 2006 e revoga a Lei Municipal 1819, de 15 de março de 2017.
Lei 1834
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Lei 1835
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Lei 1837
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Lei 1838
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1839
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1841
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1842
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1843
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1844
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Pediatra.
Lei 1845
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Lei 1846
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1847
Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei 1.734 de 29 de abril de 2016.
Lei 1848
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1849
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1850
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Dentista - ESF.
Lei 1851
Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Direta do Município de Arroio do Padre.
Lei 1852
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1855
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Lei 1856
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1857
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1858
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico em Contabilidade.
Lei 1859
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017, revoga a Lei Municipal nº 1.852, de 13 de junho de 2017.
Lei 1860
Institui o quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre, renomeando os cargos de Assessor Jurídico e Diretor Geral, incluindo atribuições ao Cargo de Assessor de Plenário, revogando as Leis: nº 49, de 28 de dezembro de 2001, n° 50, de 28 de dezembro de 2001 e n° 1040, de 28 de junho de 2010.
Lei 1862
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores, alterando a carga horária do cargo de Médico Veterinário de 40 horas semanais para 20 horas semanais.
Lei 1863
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1864
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei 1865
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1866
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Lei 1867
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1868
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1877
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Lei 1878
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Lei 1879
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1880
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1881
Autoriza o Município de Arroio do Padre a contribuir com os custos de curso de integrantes da Brigada Militar.
Lei 1882
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder direito real de uso de imóvel a título gratuito, a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre - COOPAP.
Lei 1884
Autoriza o Município de Arroio do Padre, o Poder Executivo, a receber em doação um terreno.
Lei 1885
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1886
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Enfermeiro para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1887
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
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