2015

por Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss publicado 27/08/2015 15h37, última modificação 27/08/2015 15h37

Lei 1.573

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1.574

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1.575

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.576

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.577

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1.578

Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1.579

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.580

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.581

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.582

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

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Lei 1.583

Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1.584

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.585

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1.117, de 29 de dezembro de 2010.

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Lei 1.586

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.587

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1.588

Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

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Lei 1.589

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.590

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, acrescentando dois novos cargos de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

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Lei 1.591

Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

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Lei 1.592

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.593

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando o Cargo de Médico Cardiologista.

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Lei 1.594

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.595

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.596

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.597

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.598

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.

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Lei 1.599

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.600

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando o Cargo de Gari.

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Lei 1.601

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

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Lei 1.602

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente de Serviços Gerais.

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Lei 1.603

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a realização da festa municipal de 2015.

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Lei 1.604

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Secretário de Escola.

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Lei 1.605

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.606

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.

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Lei 1.607

Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar, em condição excepcional, com recursos próprios 01 (um) trator e equipamentos agrícolas.

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Lei 1.608

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.

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Lei 1.609

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a prorrogar em caráter excepcional, o contrato da servidora Maria Léia Ott Heller.

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Lei 1.610

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.611

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.612

Estabelece o percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.

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Lei 1613

Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.

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Lei 1.614

Estende aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

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Lei 1.615

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos aos Produtores Rurais do Município de Arroio do Padre, revogando a Lei Municipal Nº 914 de 22 de julho de 2009.

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Lei 1.616

Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.

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Lei 1.617

Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal nº 169, de 30 de maio de 2003 e alteração posterior.

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Lei 1.618

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.619

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Auxiliar Administrativo.

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Lei 1.620

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.621

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.622

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.623

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.

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Lei 1.624

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.625

Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.

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Lei 1.625 - Anexo I

Plano Municipal de Educação (2015-2025) - Documento Base.

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Lei 1.626

Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Valdir Wachholz.

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Lei 1.627

Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Arnido Behling.

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Lei 1.628

Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Germano Voight.

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Lei 1.629

Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Egon Heinz Rutz.

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Lei 1.630

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.

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Lei 1.631

Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.549, de 27 de outubro de 2014.

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Lei 1.632

Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.563, de 18 de dezembro de 2014.

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Lei 1.633

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.634

Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir 02 terrenos de Brunildo Blank.

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Lei 1.635

Altera a redação do §7º, artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.615, de 19 de maio de 2015.

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Lei 1.636

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

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Lei 1.637

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 1.638

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.639

Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pecuária, com finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.

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Lei 1.640

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.641

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.642

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.643

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.

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Lei 1.644

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.645

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.646

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.646 - Leia mais…

Lei 1.647

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender a necessidade de excepcional interesse público.

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Lei 1.648

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.649

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 668, de 21 de setembro de 2007.

Lei 1.649 - Leia mais…

Lei 1.650

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Lei 1.650 - Leia mais…

Lei 1.651

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.651 - Leia mais…

Lei 1.652

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.652 - Leia mais…

Lei 1.653

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.

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Lei 1.654

Altera a redação do art. 9o no inciso III, e de seus parágrafos da Lei Municipal Nº 1.077 de 27 de agosto de 2010.

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Lei 1.655

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.655 - Leia mais…

Lei 1.656

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.010, de 22 de abril de 2010 e alteração posterior.

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Lei 1.657

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 1.634, de 28 de julho de 2015.

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Lei 1.658

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015

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Lei 1.659

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.660

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

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Lei 1.660 - Anexo - Programas Temáticos

Lei Municipal 1.660, de 20 de Outubro De 2015 - Lei De Diretrizes Orçamentárias (2016) - Anexo II – Programas De Governo.

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Lei 1.660 - Anexo - Programas de Gestão

Lei Municipal 1.660, de 20 de Outubro De 2015 - Lei De Diretrizes Orçamentárias (2016) - Anexo II – Programas De Governo.

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Lei 1.661

Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.361, de 07 de agosto de 2013.

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Lei 1.662

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.663

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.663 - Leia mais…

Lei 1.664

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1.665

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei 1.665 - Leia mais…

Lei 1666

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

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Lei 1667

Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa de natureza não tributária.

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Lei 1668

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

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